ENTRE HIDRA E HERCULES PRINCIPIOS E REGRAS CONSTITUCIONAIS

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Sinopse ...

O presente trabalho não se propõe simplesmente uma "desmistificação" ou, para usar um termo em voga, uma "desconstrução" da teoria, da dogmática e da prática jurídicas e constitucionais que, sob a rubrica do princípio, da ponderação, da otimização e de rótulos afins, passou a ser não apenas dominante, mas também sufocante no Brasil da última década. Apesar de tomar como objeto de crítica o abuso de princípios em nossa doutrina e prática jurídico-constitucional, pretende levar a sério os princípios constitucionais, apontando para a sua relação de complementaridade e tensão com as regras. Enfrenta teorias que servem de paradigma para a discussão em torno de princípios e regras jurídicas ou constitucionais, posicionando-se com espírito crítico em relação a elas, para oferecer um modelo teórico alternativo.

Sobre o autor ...

.Marcelo Neves é professor titular da Faculdade de Direito da UnB, livre-docente de Filosofia do Direito, Teoria do Estado e Direito Constitucional Comparado na Universidade de Friburgo, Suíça, e Doutor em Direito pela Universidade de Bremen, na Alemanha. Foi professor catedrático substituto do Departamento de Ciências Sociais da Universidade de Frankfurt e professor titular da Faculdade de Direito do Recife (UFPE).

Ficha Técnica ...

  • ISBN: 9788578278502
  • Páginas: 304
  • Formato: 20,80 X 13,80
  • Acabamento: Brochura
  • Edição: 2ª EDIÇÃO - 2014
  • Peso: 360,00g
  • Idioma: Português - Brasil

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